Assentamento Dona Helena em Cruz do Espírito Santo recebe título de posse

Assentamento Dona Helena em Cruz do Espírito Santo recebe título de posse

Na tarde desta segunda feira 12 de julho de 2021, ocorreu a solenidade de inauguração do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária “Titula Brasil” na rua Desembargador Baltar centro em Cruz do Espírito Santo e a entrega de título de posse dos assentados no Ginásio de Esporte “Rafão”. Também foi anunciado o Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Exército para a perfuração de 97 poços em assentamentos no município.

Estiveram presentes o presidente do Incra, Geraldo Melo, o superintendente regional do Incra da Paraíba, Kleyber Oliveira, Deputado Federal Efraim Filho o pai do deputado, Efraim Morais, atual secretário da Agropecuária e da Pesca e ex-senador, a prefeita de Cruz do Espírito Santo, Aliny Povão, Secretário de Planejamento e Gestão Pedro Gomes Pereira “Pedrito” Deputado Estadual Cabo Gilberto, Presidente da IPAE Nivaldo Magalhaes, Vice-prefeita Vilma Victor, Presidente da Câmara Municipal Maria do Socorro, vereadores Memeu, Zebrinha, Leo Soares, Leo Madeira, João Santana, Bidhou, Gato Ajato, Júlio de Dão  e presidentes da associações dos assentamentos do município e assentados dos Pitimbu e Massaranduba que também receberam título de posse.

A prefeita Aliny Povão saudou as autoridades presentes e agricultores assentados é com muita alegria que sediamos em nosso município o evento tão grandioso e importante para famílias assentadas do nosso Estado da Paraíba, inicialmente é com muita satisfação que hoje serão entregue simbolicamente os títulos definitos para as famílias da reforma agraria dos municípios de Pitimbu e Massaranduba e das famílias da nossa querida cidade de Cruz do Espírito Santo, em especial o Assentamento Dona Helena representada aqui pelo presidente da Associação professor Rafael.

Em função do nosso limite de públicos e em respeitos aos protocolos de segurança para não contato com o COVID-19, estamos organizando outro momento para entrega dos títulos a cada família de Dona Helena que será realizado no próprio assentamento. Não tenho outro sentimento para hoje que não seja de extrema felicidade por estar cumprindo a minha missão em trazer benefícios para o nosso povo que é de extrema importância para vida das famílias assentadas da reforma agrária, é sem dúvida um momento histórico para todos nós, após anos e anos e muito luta sendo coroado com acesso aos títulos definitivos, produzir e garantir o seu sustento com tranquilidade que é o mais importante e de posse de seu bem maior que é a terra.

 O nosso compromisso é de continuar avançando nas titulações e para tantos aderimos ao programa Titula Brasil, inauguramos agora pouco um Núcleo de regulamentação fundiária onde também funciona a umidade municipal de cadastramento do UMC que vai facilitar o acesso dos agricultores assentados e de proprietários de imóvel rurais no município aos serviços do INCRA, sem precisar se deslocar até João Pessoa. Agradeço mais uma vez a presença de todos, parabenizo a vocês que hoje recebem os títulos de suas terras e desejo cada vez mais a nossa população que possa ter acesso ao que lhe de direito, e que todos unidos possamos viver dias melhores a todos meus muitos obrigados assim finalizou.

Pedrito iniciou suas palavras saudando a mesa e todos os presentes. Em fim uma conquista verdadeiramente importante toda essa luta é para referendar o direito do agricultor, o direito do assentado daqueles que a mais de 20 anos trabalham criam suas famílias seus filhos“ Labutam dia a dia, sol a sol na terra passa a ser consolidado com essa homenagem que é realizada para da uma demonstração fidedigna do nosso apoio que Cruz do Espírito Santo tem hoje na Paraíba a maior quantidade de assentamentos, e para o desenvolvimento do município.

 Nada é mais justo de que o assentado ele ter o titulo da terra , porque ele pode trabalhar naquilo que é seu, para você ter uma ideia tem pessoas que vieram para os assentamentos  que já nos deixaram que nunca tiveram o orgulho e a honra de poder ter sua posse seu titulo da terra trabalhando naquilo que é seu  e hoje é um momento extremamente especial, é om ponta pé inicial  para titularidade de todos os assentamentos  de Cruz do Espírito Santo, que temo um já titularizado que o Jaques de Muito tempo, alguém me perguntava se foi da época do presidente Figueiredo eu não lembro não é da minha época, faz mais de 30 anos.

Nosso município tem a condição de ser ainda mais produtiva de gerar ainda mais emendas onde tem uma logística de escoamento do INCRA porque é cortada pela BR 230 isso é muito importante, esse é o nosso trabalho  foi o nosso trabalho como prefeito   e hoje auxiliando nossa prefeita Aliny Povão como secretário e pavimentando o caminho para o futuro que todos sabem que as referencias de Aliny já foram feita aqui e pelo deputado federal Efraim Filho, porque Cruz do Espírito Santo tem  a possibilidade de ter um representante na Assembleia Legislativa, para mim é uma caminho com muita humidade e se for da vontade do povo da minha terra  da minha região do povo da Paraíba vai se concretizar, parabéns a todos que fazem ao assentamento Dona Helena   por essa conquista, nosso trabalho e nossa luta não vai parar até que todos os assentamentos de Cruz do Espírito Santo estejam titularizados. 

O deputado federal Efraim Filho foi convidado para a solenidade de assinatura de contratos para construção de assentamentos em alguns municípios da Paraíba, totalizando R$1.258.000,00 de investimento. Fora esses, mais de 3.086 títulos de assentados e regularização fundiária ainda serão entregues no Estado.

Os títulos, destinados aos pequenos agricultores, promovem a regularização fundiária no interior da Paraíba, oficializando a posse de pequenas propriedades rurais. Com ele, vem o crédito rural, que vai ajudar o trabalhador a produzir, além de ter acesso a políticas públicas governamentais.

“Esses títulos são um marco na vida de quem vive no campo. A regularização dará autonomia e segurança jurídica às famílias assentadas, garantindo a posse da terra e um aumento significativo na renda familiar de cada produtor. Na prática, isso representa linhas de crédito junto aos bancos e, principalmente, liberdade para plantar e seguir com seu trabalho mais tranquilamente”, afirma o parlamentar.

Programa Titula Brasil

A criação do programa “Titula Brasil” tem o objetivo de fomentar parcerias entre o Incra e prefeituras, para maior eficiência no processo de regularização e titulação das áreas. É uma forma de favorecer, por exemplo, cidadãos de baixa renda, que precisam do título fundiário até como garantia para sua sobrevivência.

“Isso vai trazer dignidade, renda e benefícios não só para os indivíduos, mas para toda a região, como também garantir mais agilidade, praticidade e segurança na expedição de títulos para produtores rurais”, afirma Geraldo Melo, presidente do Incra.

 

                            Por: Beto Mendonça