Na tarde desta segunda feira 12 de julho de 2021, ocorreu a solenidade de inauguração do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária “Titula Brasil” na rua Desembargador Baltar centro em Cruz do Espírito Santo e a entrega de título de posse dos assentados no Ginásio de Esporte “Rafão”. Também foi anunciado o Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Exército para a perfuração de 97 poços em assentamentos no município.
Estiveram presentes o presidente do Incra, Geraldo Melo, o superintendente regional do Incra da Paraíba, Kleyber Oliveira, Deputado Federal Efraim Filho o pai do deputado, Efraim Morais, atual secretário da Agropecuária e da Pesca e ex-senador, a prefeita de Cruz do Espírito Santo, Aliny Povão, Secretário de Planejamento e Gestão Pedro Gomes Pereira “Pedrito” Deputado Estadual Cabo Gilberto, Presidente da IPAE Nivaldo Magalhaes, Vice-prefeita Vilma Victor, Presidente da Câmara Municipal Maria do Socorro, vereadores Memeu, Zebrinha, Leo Soares, Leo Madeira, João Santana, Bidhou, Gato Ajato, Júlio de Dão e presidentes da associações dos assentamentos do município e assentados dos Pitimbu e Massaranduba que também receberam título de posse.
A prefeita Aliny Povão saudou as autoridades presentes e agricultores assentados é com muita alegria que sediamos em nosso município o evento tão grandioso e importante para famílias assentadas do nosso Estado da Paraíba, inicialmente é com muita satisfação que hoje serão entregue simbolicamente os títulos definitos para as famílias da reforma agraria dos municípios de Pitimbu e Massaranduba e das famílias da nossa querida cidade de Cruz do Espírito Santo, em especial o Assentamento Dona Helena representada aqui pelo presidente da Associação professor Rafael.
Em função do nosso limite de públicos e em respeitos aos protocolos de segurança para não contato com o COVID-19, estamos organizando outro momento para entrega dos títulos a cada família de Dona Helena que será realizado no próprio assentamento. Não tenho outro sentimento para hoje que não seja de extrema felicidade por estar cumprindo a minha missão em trazer benefícios para o nosso povo que é de extrema importância para vida das famílias assentadas da reforma agrária, é sem dúvida um momento histórico para todos nós, após anos e anos e muito luta sendo coroado com acesso aos títulos definitivos, produzir e garantir o seu sustento com tranquilidade que é o mais importante e de posse de seu bem maior que é a terra.
O nosso compromisso é de continuar avançando nas titulações e para tantos aderimos ao programa Titula Brasil, inauguramos agora pouco um Núcleo de regulamentação fundiária onde também funciona a umidade municipal de cadastramento do UMC que vai facilitar o acesso dos agricultores assentados e de proprietários de imóvel rurais no município aos serviços do INCRA, sem precisar se deslocar até João Pessoa. Agradeço mais uma vez a presença de todos, parabenizo a vocês que hoje recebem os títulos de suas terras e desejo cada vez mais a nossa população que possa ter acesso ao que lhe de direito, e que todos unidos possamos viver dias melhores a todos meus muitos obrigados assim finalizou.
Pedrito iniciou suas palavras saudando a mesa e todos os presentes. Em fim uma conquista verdadeiramente importante toda essa luta é para referendar o direito do agricultor, o direito do assentado daqueles que a mais de 20 anos trabalham criam suas famílias seus filhos“ Labutam dia a dia, sol a sol na terra passa a ser consolidado com essa homenagem que é realizada para da uma demonstração fidedigna do nosso apoio que Cruz do Espírito Santo tem hoje na Paraíba a maior quantidade de assentamentos, e para o desenvolvimento do município.
Nada é mais justo de que o assentado ele ter o titulo da terra , porque ele pode trabalhar naquilo que é seu, para você ter uma ideia tem pessoas que vieram para os assentamentos que já nos deixaram que nunca tiveram o orgulho e a honra de poder ter sua posse seu titulo da terra trabalhando naquilo que é seu e hoje é um momento extremamente especial, é om ponta pé inicial para titularidade de todos os assentamentos de Cruz do Espírito Santo, que temo um já titularizado que o Jaques de Muito tempo, alguém me perguntava se foi da época do presidente Figueiredo eu não lembro não é da minha época, faz mais de 30 anos.
Nosso município tem a condição de ser ainda mais produtiva de gerar ainda mais emendas onde tem uma logística de escoamento do INCRA porque é cortada pela BR 230 isso é muito importante, esse é o nosso trabalho foi o nosso trabalho como prefeito e hoje auxiliando nossa prefeita Aliny Povão como secretário e pavimentando o caminho para o futuro que todos sabem que as referencias de Aliny já foram feita aqui e pelo deputado federal Efraim Filho, porque Cruz do Espírito Santo tem a possibilidade de ter um representante na Assembleia Legislativa, para mim é uma caminho com muita humidade e se for da vontade do povo da minha terra da minha região do povo da Paraíba vai se concretizar, parabéns a todos que fazem ao assentamento Dona Helena por essa conquista, nosso trabalho e nossa luta não vai parar até que todos os assentamentos de Cruz do Espírito Santo estejam titularizados.
O deputado federal Efraim Filho foi convidado para a solenidade de assinatura de contratos para construção de assentamentos em alguns municípios da Paraíba, totalizando R$1.258.000,00 de investimento. Fora esses, mais de 3.086 títulos de assentados e regularização fundiária ainda serão entregues no Estado.
Os títulos, destinados aos pequenos agricultores, promovem a regularização fundiária no interior da Paraíba, oficializando a posse de pequenas propriedades rurais. Com ele, vem o crédito rural, que vai ajudar o trabalhador a produzir, além de ter acesso a políticas públicas governamentais.
“Esses títulos são um marco na vida de quem vive no campo. A regularização dará autonomia e segurança jurídica às famílias assentadas, garantindo a posse da terra e um aumento significativo na renda familiar de cada produtor. Na prática, isso representa linhas de crédito junto aos bancos e, principalmente, liberdade para plantar e seguir com seu trabalho mais tranquilamente”, afirma o parlamentar.
Programa Titula Brasil
A criação do programa “Titula Brasil” tem o objetivo de fomentar parcerias entre o Incra e prefeituras, para maior eficiência no processo de regularização e titulação das áreas. É uma forma de favorecer, por exemplo, cidadãos de baixa renda, que precisam do título fundiário até como garantia para sua sobrevivência.
“Isso vai trazer dignidade, renda e benefícios não só para os indivíduos, mas para toda a região, como também garantir mais agilidade, praticidade e segurança na expedição de títulos para produtores rurais”, afirma Geraldo Melo, presidente do Incra.
Por: Beto Mendonça