Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo aprova orçamento democrático escolar
Em sessão realizada no dia 18 de novembro de 2015, a Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo - PB Casa do Monsenhor José João, aprovou o projeto de Lei para implantação do orçamento de democrático, proposta enviada ao poder legislativo através do prefeito Pedro Gomes Pereira.
A sessão foi presidida pelo vereador José Edberto Gomes de Melo, e contou a presença dos vereadores Sandro Argemiro, Israel, Edvaldo Dantas, Reginaldo Constantino, Francisco Antonio, Nilberto Paiva. Esteve presente o prefeito Pedro Gomes Pereira. A secretaria de Educação a senhora Genilda Ribeiro de Oliveira, diretores escolares, supervisores, professores e populares. Após aberta a reunião o presidente pediu a um representante da secretaria de Educação que a fizessem uma explanação da proposta, o professor Francisco Xavier de Mendonça ao saudar a mesa em nome do vereador presidente da câmara, Secretária de Educação, supervisores e os demais presente falou da importância do ODE (orçamento Democrático Escolar) O orçamento Democrático Escolar é um instrumento de gestão democrática da Educação pública, em que as comunidades escolar e local são convidadas a participar das decisões sobre a melhor forma de utilização dos recursos que são transferidos diretamente às escolas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, a partir de assembleias. Ou seja, é um mecanismo de participação, para que os diferentes atores sociais possam contribuir com decisão e responsabilidades das unidades escolares.
Tem como objetivo ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas, como estímulo a pratica do controle social, com vista à melhoria de qualidade da Educação e como finalidade: Fortalecer laços com a comunidade; Constituir-se num espaço de negociação; Viabilizar o caráter deliberativo das decisões; Priorizar a destinação de recursos; Abrir-se à participação de todos.
Na qual serão feitas apresentações das necessidades da escola com a participação de todos os representantes do conselho e comunidade escolar, após apresentação serão escolhidas as prioridades da assembleia, para elaboração das ações de custeio e capital do projeto do PDDE 2015. Esta reunião deve ser fotografada e lavrada uma ata constando com assinatura dos presentes.
O prefeito Pedro Gomes Pereira “Pedrito” falou da grande importância do orçamento democrático e ao enviar esta proposta para transformar em lei tem como objetivo tornar legítimo a gestão democrática nas escolas municipais, e destacou a necessidade de ouvir a comunidade escolar finalizou agradecendo a presença de todos pelo apoio e compreensão.
O vereador presidente José Edberto parabenizou o prefeito e a Secretaria de Educação por essa iniciativa em trazer a transparências dos recursos públicos de forma democrática e participativa.
A Secretária de Educação informou que a partir do dia 19 de novembro será realizado o Orçamento Democrático do recurso do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) em todas as escolas municipais e em seguida será realizado um plano de ação com as necessidades e prioridades escolhidas nas assembléias e apresentado na secretaria de Educação para ser avaliado e autorizado para o conselho escolar realizar as compras.
Por: Beto Mendonça