17ª Semana Eixo Educação e direitos humanos - Conceito de liberdade
O Conceito de Liberdade segundo a Filosofia
Liberdade significa o direito de agir segundo o seu livre arbítrio, de acordo com a própria vontade, desde que não prejudique outra pessoa, é a sensação de estar livre e não depender de ninguém. Liberdade é também um conjunto de ideias liberais e dos direitos de cada cidadão. Liberdade é classificada pela filosofia, como a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade. A liberdade é um conceito utópico, uma vez que é questionável se realmente os indivíduos tem a liberdade que dizem ter, se com as mídias ela realmente existe, ou não. Diversos pensadores e filósofos dissertaram sobre a liberdade como Sartre, Descartes, Kant, Marx e outros. No meio jurídico, existe a liberdade condicional, que é quando um indivíduo que foi condenado por algo que cometeu, recebe o direito de cumprir toda, ou parte de sua pena em liberdade, ou seja, com o direito de fazer o que tiver interesse, mas de acordo com as normas da justiça. Existe também a liberdade provisória, que é atribuída a um indivíduo com cunho temporário. Pode ser obrigatória, permitida (com ou sem fiança) e vedada (em certos casos como o alegado envolvimento em crime organizado).
A liberdade de expressão é a garantia e a capacidade dada a um indivíduo, que lhe permite expressar as suas opiniões e crenças sem ser censurado. Apesar disso, estão previstos alguns casos em que se verifica a restrição legítima da liberdade de expressão, quando a opinião ou crença tem o objetivo discriminar uma pessoa ou grupo específico através de declarações injuriosas e difamatórias. Com origem no termo em latim libertas, a palavra liberdade também pode ser usada em sentido figurado, podendo ser sinônimo de ousadia, franqueza ou familiaridade. Ex: Como você chegou tarde, eu tomei a liberdade de pedir o jantar para você. A liberdade pode consistir na personificação de ideologias liberais. Faz parte do lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade“, criado em 1793 para expressar valores defendidos pela Revolução Francesa, uma revolta que teve um impacto enorme nas sociedades contemporâneas e nos sistemas políticos da atualidade.
No âmbito da música, várias obras foram dedicadas ou inspiradas pelo conceito de liberdade. Um exemplo é o Hino da Proclamação da República do Brasil, escrito por Medeiros de Albuquerque: “Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós!“
Liberdade e Ética. De acordo com a ética, a liberdade está relacionada com responsabilidade, uma vez que um indivíduo tem todo o direito de ter liberdade, desde que essa atitude não desrespeite ninguém, não passe por cima de princípios éticos e legais.
Segundo a filosofia, liberdade é o conjunto de direitos de cada indivíduo, seja ele considerado isoladamente ou em grupo, perante o governo do país em que reside; é o poder qualquer cidadão tem de exercer a sua vontade dentro dos limites da lei.
Diversos filósofos estudaram e publicaram suas obras sobre a liberdade como Marx, Sartre, Descartes, Kant e outros. Para Descartes a liberdade é motivada pela decisão do próprio indivíduo, mas muitas vezes essa vontade depende de outros fatores, como dinheiro ou bens materiais.
Em geral, vou tentar abordar a visão de liberdade de alguns filósofos em destaque:
Espinoza
Para Espinoza (1632-1677), a liberdade possui um elemento de identificação com a natureza do “ser”. Nesse sentido, ser livre significa agir de acordo com sua natureza. É mediante a liberdade que o Homem se exprime como tal e em sua totalidade. Esta é também, enquanto meta dos seus esforços, a sua própria realização. Tendemos a associar a fruição da liberdade a uma determinação constante e inescapável. Contudo, os ditames de nossa vida estão sendo realizados a cada passo que damos: assim, a deliberação está também a cargo da vontade humana (na qual se inserem as leis físicas e químicas, biológicas e psicológicas). Diretamente associada à ideia de liberdade, está a noção de responsabilidade, vez que o ato de ser livre implica assumir o conjunto dos nossos atos e saber responder por eles.
Referências Bibliográficas:
MIRANDA Theobaldo. Manual da Filosofia. 15º, São Paulo, 1970, p.311, 398-456.
SARTRE Jean. Todo humanismo é um existêncialismo. 2º, São Paulo, 1990, p.31-42.
Coleção Os Pensadores – Vol XXXV – Manuscritos Econômico-Filosóficos e Outros Textos Escolhidos – Karl Marx- seleção por José Arthur Giannotti.
Atividade conceito de liberdade
1 Mencione o conceito de liberdade de acordo com Espinoza.